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A burocracia que emperra o RS

O Rio Grande do Sul perdeu nos últimos oito anos quase 700 mil habitantes pela migração. Isto significa que está muito difícil empreender no Estado, e por vários motivos. O primeiro: o alto custo tributário existente aqui, no Rio Grande do Sul, está espantando empresas daqui e, grandes empresas por sinal como citamos, há poucos dias, o fechamento da Deca, da Nestlé, a eminente saída da Pirelli (fabricante de pneus) e outras que já saíram há algum tempo. Algumas já bandearam até para o Paraguai.
Segundo: esse alto custo tributário está interferindo também no comércio de varejo que perde consideravelmente pelo comércio virtual. Por isso, têm-se notado muitas pequenas lojas fechando mês após mês.
E, terceiro: a grande burocracia que é um entrave para que haja investimentos que possam reverter, tanto a migração, como também a alta tributação mantida pelo Rio Grande do Sul para manter a máquina pública funcionando.
Segundo estudos, a população do Rio Grande do Sul deixará de crescer em 2035. E perderá até 2060 de 1,6 milhão habitantes.
A migração desses últimos anos teve destino mais ou menos certo: desses quase 700 mil, 280 mil foram para Santa Catarina, 174 mil para o Paraná, 90 mil para o Mato Grosso, 40 mil para São Paulo e Mato Grosso do Sul, 35mil, foram os destinos preferidos. Os demais espalharam-se pelo Brasil afora, sempre em busca de novas oportunidades já não existentes aqui.
O mais importante fato que ocorre aqui no Estado é o da burocracia e da constante interferência dos poderes judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas das áreas federais e estaduais, além dos agentes ambientais.
Neste caso para liberar um pequeno empreendimento empresarial, às vezes, leva-se cinco anos ou até mais e que faz com que o empreendedor desista.
Os projetos de governos, seguidamente são trancados pela interferência do Ministério Público e Judiciário, como está acontecendo agora no caso da ampliação do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que está com as obras travadas por esses órgãos, em trabalho conjunto, por causa da transferência de moradores da Vila Nazaré, próximo à área da ampliação da pista em que a Frapport Brasil afirma não estar nos termos do contrato inicial da obra a sua responsabilidade pela remoção dessas pessoas, e que isso compete ao município e ao Estado.
A delegação de poder que autoriza a interferência desses órgãos constantemente no desenvolvimento dos empreendimentos retirou dos cidadãos e agentes econômicos a previsibilidade das suas obrigações e a estabilidade jurídica das contratações de obras. É importante saber-se também que sem essas garantias não há investimentos.
Isto quer dizer que a interferência desses poderes paralelos está rasgando compromissos de contratação de obras gerando custos adicionais e tornando os investimentos desinteressantes. Assim, vamos continuar sem ver grandes aviões de carga pousarem por aqui, encarecendo ainda mais o custo dos produtos para nós. Então, as compras pela internet crescem, nossas lojas fecham e nossa população mais jovem vai embora e logo o Estado não terá recursos nem para pagar os aposentados.

Renan Alberto Moroni

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