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Definidos os candidatos

Caros amigos, finalizado o período das convenções partidários, agora os candidatos “oficiais” têm até o dia 15/08 (próxima quarta-feira) para registro de suas candidaturas junto aos Tribunais Eleitorais. Pelo que se tem notícia, as convenções partidárias anunciaram 14 Presidenciáveis. Vale lembrar que a partir do dia 16/08 (próxima quinta-feira) será permitida a propaganda eleitoral, quando poderemos conhecer os projetos que serão apresentados.

A grande dúvida que ainda remanesce é no tocante a candidatura do ex-presidente Lula, pois a mesma (bem como todas as demais), ainda precisa ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deverá analisar a legitimidade da mesma de acordo com as regras dispostas na legislação pátria, em especial as vedações estabelecidas pela conhecida “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar nº 135/2010), a qual, coincidência ou não, foi promulgada pelo próprio Lula em 2010. Saliento que se a candidatura de Lula não foi aceita pelo TSE, é bem provável que a chapa seja então liderada por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila para o cargo de vice.

Para quem ainda não sabe, e de forma bastante resumida, a “Lei da Ficha Limpa” proíbe que qualquer cidadão concorra, à cargos eletivos, quando o mesmo for condenado por órgão colegiado (Tribunais), ainda que caiba recurso, sendo exatamente essa a situação então vivenciada pelo ex-presidente Lula, que se encontra detido desde o mês de abril em Curitiba.

Por sua vez, no Rio Grande do Sul, se tem notícia que são 07 (sete) os candidatos ao Governo do Estado, sendo que o então Governador José Ivo Sartori irá tentar a reeleição, embora se saiba que os Gaúchos não são muito “adeptos” a recondução.

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César Ongaratto

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