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“Cogestão” do Programa!

Caros amigos, como todos sabem o controle da pandemia aqui, no Rio Grande do Sul, passa pelas regras/protocolos do “Programa de Distanciamento Controlado”. O programa divide o Estado em 20 regiões, sendo que Garibaldi está localizada na região da Serra Gaúcha (Caxias do Sul), a qual contempla 49 Municípios, 1.186.443 habitantes e 28 hospitais, sendo que apenas 06 deles possuem leitos de UTI (274 leitos no total).
Para a definição semanal da Bandeira, o programa avalia 11 critérios objetivos e ligados a COVID-19. Cada um dos itens recebe, semanalmente, um nota/bandeira, cuja média ponderada desses 11 critérios é que define a bandeira final (amarela, laranja, vermelha ou preta). Vale ressaltar que o resultado final (média ponderada) leva em consideração os números da região como um todo, no caso, a realidade desses 49 Municípios.
Pois bem, depois de muito embate e muita polêmica, finalmente restou anunciado pelo Governo Estadual que será publicado ato normativo que autoriza os Municípios, juntamente com o Estado, estabelecer regras/protocolos específicos para a região, o que vem sendo denominado de cogestão do programa de distanciamento controlado.
Na prática uma região poderá, com a concordância da maioria dos Prefeitos, adotar um sistema de regras/protocolos mais brando do que a bandeira em vigor (ex. vermelha), contudo um pouco mais rígido do que a bandeira anterior (ex. laranja), criando assim, uma espécie de bandeira intermediária entre aquelas divulgadas semanalmente pelo Estado.
Neste novo formato, Governo Estadual continuará divulgado, na sexta-feira, as bandeiras preliminares para todo Estado, oportunidade na qual abrirá prazo de 48 horas para que as regiões/municípios decidam se desejam seguir as regras/protocolos estabelecidos pelo Estado ou se preferem adotar a denominada bandeira intermediária, oportunidade na qual deverão estabelecer, mediante critérios técnicos, o regramento que deverá ser observado.

César Ongaratto

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