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Medida pode comprometer competitividade, diz Ló

Redação O Garibaldense 29/07/2020
Apesar da ameaça de aumento do ICMS sobre o vinho, Ló acredita que a decisão final não será aprovada / Arquivo OG

É motivo de apreensão um dos pontos da reforma tributária que está em desenvolvimento pelo governo do Rio Grande do Sul e que prevê o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do vinho para uma nova alíquota de 25%.

Atualmente, no Estado, a taxação está fixada em 18%, porém, com o benefício do crédito presumido, chega a 13% (medida tomada para melhorar as condições de competitividade do vinho nacional diante dos importados, que não pagam imposto para entrada no Brasil e têm custos mais baixos em seus países de origem).

“O setor do vinho não suporta mais qualquer tipo de nova oneração, especialmente, a incidência de mais impostos sobre seus produtos. Aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os rótulos brasileiros é condená-los à perda de competitividade no mercado interno, inibindo o consumo e trazendo sérios impactos negativos para todo o setor produtivo, inclusive, para os representantes da agricultura familiar, que respondem pela entrega da uva, matéria-prima dos vinhos, espumantes e sucos, e terão, também, seu sustento prejudicado por essa possível medida”, avalia, preliminarmente, o presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi, Oscar Ló. “Ainda falta conhecimento do setor sobre a proposta do Governo do Estado, uma vez que não foi disponibilizado qualquer pré-texto sobre a medida”, completa ele.

De acordo com o dirigente garibaldense, qualquer movimento que implique em aumento tributário vem na contramão daquilo que o setor vinícola vem, há anos, pleiteando, ou seja, a redução de impostos sobre os produtos e, em especial, a retirada da substituição tributária do suco de uva.

“É algo impensável, sobretudo, neste momento em que as empresas já lutam bravamente para manter a saúde de suas operações diante de todas as perdas ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e recessão econômica dela decorrente”, diz Oscar Ló.

O presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi mantém, ainda, otimismo com relação ao desenrolar do tema. “Acreditamos no estabelecimento de um diálogo, por parte do Estado com os representantes da cadeia produtiva, e também, na sensibilidade do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para com o setor vinícola. Confiamos que a decisão será pelo não aumento dos impostos”, acredita Ló.

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