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Congresso sobre Direito Processual na cidade

Redação O Garibaldense 09/05/2019
Os congressistas serão Antonio do Passo Cabral (E), Fernanda M. Pantoja, Darci G. Ribeiro e Eduardo Oteiza / Divulgação

Pelo terceiro ano consecutivo, as maiores referências em Direito Processual Civil do país e do exterior estarão no 3º Congresso Brasileiro e 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil, de Garibaldi. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, 10, na sede da Câmara da Indústria e Comércio (CIC). A abertura será às 18h desta quinta-feira. A programação se estende na sexta-feira, a partir das 14h.

O círculo de palestras tem por objetivo promover espaços de reflexão abrangendo o processo civil como objeto de estudo e instrumento de trabalho, levantando respostas aos principais questionamentos que envolvem o Novo CPC.

Presidirão a exposição de diferentes painéis os maiores nomes do cenário jurídico no Brasil e exterior, como o Dr. Eduardo Oteiza, com o tema “El deber de respetar la independencia judicial: esfuerzos Y ambigüedades de los Estados em el plano internacional”, estreando a participação de um jurista estrangeiro.

Já o Dr. Darci Guimarães Ribeiro falará sobre “Inteligência Artificial e Processo Judicial”; o Dr. Antonio do Passo Cabral abordará o tema “Coisa julgada no CPC”; a Dra. Fernanda Medina Pantoja apresentará as “Questões Polêmicas na Apelação” e o Dr. Sérgio Cruz Arenhart, os “Aspectos da prova no CPC”.

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa, presidida pelo advogado Marco Túlio Aguzzoli, e um dos idealizadores do Congresso desde a primeira edição, aponta que a expansão do evento reflete a credibilidade conquistada nos anos anteriores, propondo aos operadores e estudantes do Direito uma visão ampla e estratégica nos diferentes aspectos a serem discutidos.

“Embora já tenha entrado em vigor há anos, o Novo Código Processual Civil apresenta desafios a serem enfrentados e a escolha dos palestrantes é justificada a partir dos assuntos que abordarão, refletindo as principais polêmicas do novo código”, diz Marco Tulio, profissional com residência em Carlos Barbosa.

As inscrições ainda podem ser feitas pelo Portal do Aluno, da Escola Superior de Advocacia (ESA) – portaldoaluno.oabrs.org.br. O Congresso é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa. A co-organização é da OAB Seccional Rio Grande do Sul, Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia (ESA). Assinam como patrocinadores do evento, Tramontina, Sicredi e Ektos Organizações Contábeis. Apoiam a iniciativa ainda a Viaggiotur e a Vinícola Garibaldi.

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